ALFRED FLIX MEDIA PUBLICIDADE E ENTRETENIMENTO LTDA ("Flix")
Nós, Flix Media, temos como valores a honestidade, a integridade,
o respeito ao cliente, aos parceiros e a toda comunidade, a excelência no
desempenho e, sobretudo, a segurança. Reconhecemos que a privacidade de
informações é muito importante para você, portanto, o objetivo da Política de
Privacidade para o aplicativo móvel ALFRED (“Política de Privacidade”) é
assegurar a segurança e confidencialidade das informações fornecidas por você.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) dispõe
sobre a coleta, uso, processamento e compartilhamento de informações e sobre o
Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Flix, durante o acesso e a
utilização do aplicativo móvel “Alfred Cinema” (“App”) e do website www.cineclick.uol.com.br (“Site”),
em conjunto denominados “Canais Flix” de acordo com as obrigações estipuladas
pela Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), pelo
Decreto nº 8.771/16, pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
(“LGPD”), bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento
de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Quando iniciados em letras maiúsculas, os termos “Tratamento”,
“Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados”, “Titular” e “Dados
Pessoais” terão os significados a eles atribuídos na LGPD.
Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:
1. Objetivo da Política de Privacidade
2. Dados Pessoais coletados pela Flix Media
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
4. Bases
Legais e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
5. Forma
de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6. Transferência
Internacional de Dados Pessoais
7. Direitos
dos Titulares
8. Período
de Armazenamento dos Dados Pessoais
9. Disposições
Gerais
10. Informações de Contato
1. Objetivo da Política de Privacidade
A Flix Media preza pela segurança e confidencialidade das
informações fornecidas pelos usuários nos Canais Flix (“Usuários”). Por esta
razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, as
quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade, que é
parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).
Essa Política de Privacidade detalha como tratamos os Dados
Pessoais e demais informações compartilhadas pelos Usuários nos Canais Flix e,
explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados,
transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que
o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento desses Dados
Pessoais, quando aplicável.
A Flix se reserva o direito de modificar esta Política de
Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que os Usuários sejam
devidamente notificados sobre eventuais alterações. Manteremos públicas e
acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade nos Canais Flix,
além de disponibilizá-las ao seu e-mail cadastrado.
2. Dados Pessoais Coletados pela Flix
2.1. Informações e Dados pessoais necessários para a criação de conta de acesso e para utilização de funcionalidades
A Flix solicitará o fornecimento de alguns Dados Pessoais do
Usuário para a finalidade de criação da sua conta de acesso dos Canais Flix,
para garantir a experiência personalizada do usuário. O Tratamento desses Dados
Pessoais pela Flix será realizado com base na execução do contrato entre o
Usuário e a Flix, para oferta personalizada de recursos e eventualmente, para
cumprimento de obrigações legais.
Para tais finalidades, poderão ser coletados os seguintes Dados
Pessoais do Usuário: Nome completo, CPF, Celular, Gênero, Data de Nascimento,
Estado, Cidade, Endereço, Rede Social e E-mail.
2.2. Informações e Dados pessoais que o Usuário escolhe fornecer
O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais para
aprimorar sua experiência ao utilizar os Canais Flix ou para exercer suas
preferências, como, notificações e Push no App, informações adicionais em seu
perfil e preferências de gêneros de filmes. Essas informações e Dados Pessoais
serão tratados com base no legítimo interesse, sendo cabível ao Usuário o
opt-out do recebimento de mailing e informações adicionais de preferência.
2.3. Informações e Dados pessoais coletados durante a utilização dos Canais da Flix
A Flix poderá coletar informações de navegação, dados de
comportamento ou Dados Pessoais, como o endereço de IP de origem do Usuário, de
forma automatizada para a aprimorar nossos serviços e a utilização de
funcionalidades que beneficiem os Usuários, de acordo com os interesses
legítimos da Flix.
A Flix utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto
armazenados que podem ser acessados posteriormente para verificar informações
de navegação. As categorias de cookies utilizadas pela Flix são: (i) cookies
necessários; (ii) cookies analíticos; (iii) cookies de identificação e
funcionalidade; (iv) cookies de desempenho; (v) cookies de publicidade e
direcionamento; e (v) cookies de terceiros. Abaixo, descrevemos suas principais
funcionalidades:
(i) Os cookies necessários utilizarão as informações necessárias para garantir o
funcionamento dos Canais Flix, como por exemplo, para prevenir fraudes. Os
cookies necessários não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
(ii) Os cookies analíticos coletam dados das páginas mais visitadas pelo Usuário dos
Canais Flix e os padrões de utilização do Usuário para fins estatísticos, sem
identifica-lo. Por essa razão, algumas dessas funcionalidades não podem ser
desabilitadas ou rejeitadas, a fim de garantir o funcionamento adequado dos
Canais Flix.
(iii) Os cookies de identificação e funcionalidade permitem armazenar as preferências do
Usuário e customizar sua experiência na utilização dos Canais Flix e poderão
ser desabilitados no navegador de Internet do Usuário. É possível que as
seleções e bloqueios de cookies realizados afetem o funcionamento da
experiência e navegação do Usuário.
(iv) Os cookies de desempenho possibilitam que a Flix obtenha informações, geralmente
anonimizadas, sobre a utilização dos Canais Flix, como o número de Usuários e
visitantes de uma página e como esses Usuários chegaram até os Canais Flix.
(v) Os cookies de publicidade e direcionamento permitem a exibição de anúncios e
campanhas publicitárias de acordo com o perfil e utilização dos Canais Flix
pelo Usuário,
(vi) Os cookies de terceiros são habilitados pela Flix para promover os serviços dos
Canais Flix, de acordo com a previsão desta Política de Privacidade.
Os Canais Flix podem conter links para Sites de terceiros, que não
estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que
os Usuários consultem as políticas de privacidade de terceiros antes de
interagir com os seus Sites.
Os Dados Pessoais coletados pela Flix serão armazenados de forma
segura e, quando não forem mais necessários, serão descartados, a menos que seu
armazenamento seja exigido para cumprimento das obrigações de leis locais e
nacionais aplicáveis ou para o exercício regular dos direitos da Flix.
2.4. Informações obtidas de terceiros
A Flix poderá coletar informações e Dados Pessoais dos Usuários a
partir de terceiros, por exemplo, mediante acesso dos Usuários a partir de
serviços prestados por terceiros (e.g. integração com o Facebook), de
fornecedores terceiros para prevenção e detecção de fraudes, para mensurar as
interações dos Usuários e visitantes dos Canais Flix com os anúncios
publicados, entre outros.
A Flix tratará os Dados Pessoais apenas para o cumprimento das
finalidades descritas e de acordo com as disposições legais aplicáveis ao
Tratamento.
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados durante a utilização dos Canais serão compartilhados
com os seguintes terceiros:
a) Antifraude: A Flix poderá utilizar serviços de
terceiros para validar as informações fornecidas pelos Usuários a fim de
validar determinados benefícios.
b) Infraestrutura e Armazenamento: A Flix
utiliza serviços de armazenamento em nuvem, com nível adequado de segurança da
informação, para disponibilização dos Canais Flix.
c) Obrigações legais e/ou Exercício regular de direitos: A Flix poderá compartilhar os Dados Pessoais com organizações públicas ou
privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais ou exercer seus
direitos perante terceiros, nos termos do art. 7º, incisos II e VI.
A Flix poderá receber Dados
Pessoais de Clientes dos Parceiros responsáveis por programas de ofertas de
benefícios, para obter ofertas relacionadas à ingressos e/ou produtos. Os Dados
Pessoais compartilhados pelo Parceiro com a Flix serão utilizados
exclusivamente para a finalidade de confirmar a validade da oferta do Parceiro
ao Cliente. O Cliente deverá consultar a Política de Privacidade do Parceiro
caso tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais e
caso não tenha interesse em fazer parte do Programa de benefícios do Parceiro,
deverá realizar o opt-out diretamente nas comunicações e canais oficiais do
Parceiro.
4. Bases Legais e Finalidades para o Tratamento de Dados Pessoais
Execução de contrato ou procedimentos preliminares e proteção ao crédito:
1. Criação de conta nos Canais Flix;
2. Cadastro no mailing e newsletter;
3. Recebimento de informação sobre novos lançamentos de filmes e produtos;
4. Fornecimentode atendimento ao Usuário que desejar informações ou providências, bem como
outras funções de gerenciamento de relacionamento com Usuário;
5. Resolução de questionamentos ou reclamações; e
6. Resolução de disputas.
Legítimo interesse:
1. Melhora da performance dos Canais Flix;
2. Utilização de cookies e funcionalidades de coleta de informações e Dados Pessoais, como
endereço de IP;
3. Criação de relatórios de uso internos para o desenvolvimento de novos serviços e
conteúdo e aprimoramento dos serviços já oferecidos pelos Canais Flix;
4. Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, marketing,
auditorias e gerenciamento de dados principais;
5. Marketing e publicidade direta dos Usuários;
6. Exibição de conteúdo personalizado ao Usuário.
Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
Quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis,
inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios
de eventos adversos e obrigações fiscais, relatórios de auditorias, entre
outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
5. Forma de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
Para mitigar os riscos envolvendo a perda ou uso indevido dos Dados Pessoais, adotamos medidas
técnicas e organizacionais para garantir um nível de segurança compatível com
as atividades realizadas pela Flix, a saber:
· Utilização do protocolo TLS (Transport Layer Security) para o processamento de Dados
Pessoais e informações no Site e no App;
· Criptografia;
e
· Controle de acesso aos Dados Pessoais Tratados pelos Canais Flix.
É importante destacar que nenhum Tratamento de informações
ou Dados Pessoais é completamente seguro, sendo passível da exploração de
brechas e vulnerabilidades por terceiros. Caso exista alguma suspeita de
violação das regras desta Política de Privacidade, entre em contato conosco
imediatamente pelo canal de contato indicado no item 10 abaixo.
6. Transferência Internacional de Dados Pessoais
Sendo uma empresa internacional, a Flix poderá transferir os seus Dados Pessoais para servidores
localizados fora do Brasil, por exemplo, servidores localizados nos Estados
Unidos da América, para fins de execução do contrato com o Usuário, nos termos
do art. 33, inciso IX da LGPD. Nesses casos, a Flix adotará as medidas
necessárias para garantir que os Dados Pessoais transferidos a destinatários em
países diferentes do seu país recebam um nível adequado de proteção conforme
exigido pelas Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.
7. Direitos dos Titulares
Ao utilizar os Canais Flix e fornecer os seus Dados Pessoais, o Usuário terá os seguintes direitos em
relação aos seus próprios Dados Pessoais previstos em lei:
a) Acesso aos Dados Pessoais: Ter ciência das informações e Dados Pessoais Tratados pelos
Canais Flix;
b) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais armazenados pelos Canais Flix;
c) Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado nos Canais Flix. Neste
caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento
das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Flix;
d) Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas
funcionalidades, por meio do opt-out;
e) Portabilidade:
Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais em formato interoperável
(informado pela Flix), como um arquivo txt;
f) Revisão
das Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente
automatizada e que afeta seus interesses.
Caso seja necessário, entre em contato pelo canal informado
no item 10 abaixo para o exercício dos direitos previstos nesta Política de
Privacidade.
8. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais de um determinado Usuário coletados pela Flix serão armazenados durante o período
de cadastro de referido Usuário nos Canais Flix e para atingimento das
finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando os prazos
legais de guarda dos Dados Pessoais após esse período, conforme necessário para
que a Flix possa cumprir com as suas obrigações contratuais ou legais ou se
defender em um processo judicial ou administrativo.
9. Disposições Gerais
A Flix se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade de maneira
unilateral, garantido, entretanto, que você seja notificado sobre tais
alterações. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta
Política de Privacidade em nossos Canais Flix.
10. Informações de Contato
Caso tenha alguma
dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou queira solicitar a
exclusão dos dados, por favor, entre em contato conosco através do endereço de
e-mail contato@flixmedia.com.br
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